Política de reembolso
POLÍTICA DE REEMBOLSOS E DEVOLUÇÕES — MUUD CERAMICS
Última atualização: 9 de setembro de 2026
Queremos que compres com confiança. Esta política explica como funciona a desistência da compra, as devoluções e os reembolsos na Muud Ceramics.
1. Direito de livre resolução (14 dias)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens o direito de desistir da tua compra no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que recebeste o produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
- Para exercer este direito, contacta-nos através de muudit@muudceramics.com, indicando o número da encomenda, ou preenche o modelo de formulário de livre resolução disponível a pedido por email.
- O produto deve ser devolvido em bom estado, preferencialmente na embalagem original, no prazo de 14 dias após nos informares da desistência.
- Os custos de devolução ficam a teu cargo, salvo indicação em contrário no momento da compra.
NOTA: Nota sobre o acesso digital: se, com o teu consentimento expresso dado no checkout, já tiveres começado a aceder ao conteúdo da app antes de decidires desistir da compra, o direito de livre resolução pode deixar de se aplicar a essa componente digital, nos termos da lei. Isto não afeta o teu direito de devolver a peça física.
2. Como fazemos o reembolso
Reembolsamos o valor pago, incluindo o custo de envio inicial, no prazo de 14 dias após recebermos o produto devolvido ou prova do envio, o que ocorrer primeiro. O reembolso é feito através do mesmo método de pagamento usado na compra, salvo se combinarmos outra forma contigo.
3. Devoluções por desconformidade ou defeito
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, os produtos vendidos têm uma garantia de 3 anos a contar da entrega.
- Nos primeiros 2 anos, presume-se que qualquer desconformidade já existia no momento da entrega, não precisas de provar isso, é a Muud que tem de provar o contrário.
- Se identificares um problema com o produto que não decorra do desgaste natural do uso, contacta-nos em muudit@muudceramics.com descrevendo o problema, se possível com fotografias.
- Perante uma desconformidade confirmada, tens direito, por esta ordem: (i) reparação ou substituição gratuita, num prazo razoável e sem grave inconveniente; e, apenas se isso não for possível ou for desproporcionado, (ii) redução do preço ou resolução do contrato com reembolso total.
- O acesso à app deve manter-se disponível e funcional durante o período de garantia. Se precisar de atualizações para continuar em conformidade, essas atualizações serão disponibilizadas e serás informado(a) quando existirem.
4. Uma nota sobre peças artesanais
Cada peça Muud é feita à mão. Pequenas variações de forma, cor e acabamento entre unidades são naturais do processo artesanal e não constituem defeito, fazem parte do que torna cada peça única.
5. Vendas para empresas (B2B)
Encomendas feitas por empresas para fins profissionais seguem condições de troca e devolução próprias, acordadas em proposta ou fatura pró-forma, em vez das regras acima descritas para consumidores.
6. Contactos
Para qualquer questão sobre devoluções, trocas ou reembolsos: muudit@muudceramics.com · +351 914 171 419
Esta Política de Reembolsos e Devoluções complementa os nossos Termos e Condições de Venda, disponíveis em www.muudceramics.com/policies/terms-of-service.